Novo modelo pode cumprir ordens em até 2 horas e permanecer ativo por até 1 ano O Conselho Nacional de Justiça iniciou um projeto-piloto para modernizar o cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo Sisbajud, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear ativos financeiros em contas bancárias. A iniciativa conta, neste primeiro momento, com a participação de cinco instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nub

UM RISCO SILENCIOSO QUE PODE COMPROMETER TODO O PROCESSO Em muitos casos, o prejuízo de um processo judicial não decorre da fragilidade do direito discutido, mas de uma falha operacional: a perda de prazo. Trata-se de um risco mais comum do que se imagina — e, sobretudo, mais grave do que aparenta. O que significa, na prática, perder um prazo judicial? O processo judicial é regido por uma sequência de atos com prazos rigorosamente definidos. Cada manifestação — contestação,

Em recente definição firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.360), consolidou-se entendimento de significativa relevância prática para segurados do INSS: a mera ausência de registro na Carteira de Trabalho não é suficiente, por si só, para comprovar a condição de desemprego involuntário. A questão ganha especial relevo quando analisada à luz do chamado “período de graça”, previsto no artigo 15, §2º, da Lei nº 8.213/1991, que garante ao segurado a manutenção de sua q

A recuperação de crédito é uma área desafiadora que requer expertise jurídica para lidar com suas complexidades. É por isso que muitas...