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O que acontece se eu não fizer inventário?
Adiar o inventário pode parecer uma forma de evitar custos e burocracia, mas, com o tempo, a falta de regularização pode trazer ainda mais dificuldades para a família. A perda de um familiar já é, por si só, um momento delicado. Em meio ao luto, é comum que a família deixe questões patrimoniais para depois, especialmente quando todos acreditam que “está tudo resolvido” ou que não há pressa para mexer com documentos, bens e impostos. Mas, quando a pessoa falecida deixa imóveis

IBA Advogados
6 de jul.2 min de leitura


Meu INSS diz que não posso me aposentar: devo confiar na simulação?
A simulação do Meu INSS é útil, mas não deve ser tratada como resposta definitiva. Antes de aceitar o resultado, é importante conferir se todos os vínculos, contribuições e períodos trabalhados estão corretamente registrados. Muitas pessoas que estão próximas de se aposentar acessam o Meu INSS, fazem a simulação e recebem a informação de que ainda não possuem direito ao benefício. Em alguns casos, essa resposta está correta. Em outros, porém, o resultado pode estar incomplet

IBA Advogados
15 de jun.2 min de leitura


NOTÍCIA | NOVO MODELO DE BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS
Novo modelo pode cumprir ordens em até 2 horas e permanecer ativo por até 1 ano O Conselho Nacional de Justiça iniciou um projeto-piloto para modernizar o cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo Sisbajud, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear ativos financeiros em contas bancárias. A iniciativa conta, neste primeiro momento, com a participação de cinco instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Nub

IBA Advogados
28 de mai.2 min de leitura


PERDA DE PRAZO JUDICIAL
UM RISCO SILENCIOSO QUE PODE COMPROMETER TODO O PROCESSO Em muitos casos, o prejuízo de um processo judicial não decorre da fragilidade do direito discutido, mas de uma falha operacional: a perda de prazo. Trata-se de um risco mais comum do que se imagina — e, sobretudo, mais grave do que aparenta. O que significa, na prática, perder um prazo judicial? O processo judicial é regido por uma sequência de atos com prazos rigorosamente definidos. Cada manifestação — contestação,
ti6096
8 de mai.3 min de leitura


A prova do desemprego no INSS: o que mudou e por que isso importa
Em recente definição firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.360), consolidou-se entendimento de significativa relevância prática para segurados do INSS: a mera ausência de registro na Carteira de Trabalho não é suficiente, por si só, para comprovar a condição de desemprego involuntário. A questão ganha especial relevo quando analisada à luz do chamado “período de graça”, previsto no artigo 15, §2º, da Lei nº 8.213/1991, que garante ao segurado a manutenção de sua q

IBA Advogados
30 de mar.2 min de leitura


O papel do advogado na Recuperação de Crédito
A recuperação de crédito é uma área desafiadora que requer expertise jurídica para lidar com suas complexidades. É por isso que muitas...

IBA Advogados
19 de mai. de 20252 min de leitura


Desvendando o Direito Médico e Odontológico: Protegendo a Saúde e os Direitos dos Pacientes
O Direito Médico e Odontológico é uma área especializada do Direito que aborda as questões legais relacionadas à prática da medicina e...

IBA Advogados
13 de mai. de 20252 min de leitura


Desvendando o Direito Previdenciário: Protegendo o Seu Futuro
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito que regula os direitos e obrigações relacionados à Previdência Social. Compreender as leis...

IBA Advogados
29 de abr. de 20252 min de leitura


Entendendo o Direito do Consumidor: Protegendo seus Direitos
O Direito do Consumidor é uma área essencial do Direito que visa proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais. Em um...

IBA Advogados
28 de abr. de 20252 min de leitura


Explorando o Direito de Família e Sucessões: Um Guia Abrangente
O Direito de Família e Sucessões é um ramo complexo do Direito que aborda as relações familiares e a transferência de patrimônio após o...

IBA Advogados
20 de mar. de 20252 min de leitura


O que esperar ao contratar serviços jurídicos: Confiança, qualidade e investimento
Ao buscar serviços jurídicos, é natural que surjam dúvidas sobre o que esperar em termos de custos e qualidade de atendimento....

IBA Advogados
13 de mar. de 20253 min de leitura


Desbravando o Direito Civil e Processual Civil: Entendendo os Fundamentos e Princípios Essenciais
O Direito Civil e Processual Civil constitui a base do sistema jurídico em muitos países, regendo as relações entre os cidadãos e...

IBA Advogados
12 de mar. de 20252 min de leitura


Por que contratar um advogado empresarial?
Independentemente de porte ou segmento, é fundamental que as organizações contem com o suporte de um advogado empresarial. Afinal, é este...

IBA Advogados
12 de mar. de 20253 min de leitura


Como evitar litígios em contratos de aluguel?
Os contratos de aluguel são documentos fundamentais que estabelecem os direitos e deveres entre locadores e locatários, garantindo uma...

IBA Advogados
27 de fev. de 20251 min de leitura


Como fazer um planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir a continuidade e a segurança dos negócios, além da proteção do patrimônio familiar, evitando conflitos e problemas legais eventuais que possam surgir. O processo envolve a definição de estratégias claras e decisões capazes de garantir uma transferência ordenada e eficiente dos bens e da administração da empresa para os herdeiros. A seguir, vamos entender melhor como funciona um bom planejamento sucessório e as

IBA Advogados
1 de ago. de 20242 min de leitura


Formalização de contratos: quais as consequências de não ter uma assessoria jurídica?
Você sabia que um contrato mal elaborado pode custar caro para o seu negócio? As consequências de problemas contratuais podem ser graves...

IBA Advogados
26 de jul. de 20242 min de leitura


Como é feita a Recuperação Judicial de uma empresa?
A recuperação judicial é um recurso legal, criado para ajudar empresas em dificuldades financeiras a reestruturarem suas atividades para...

IBA Advogados
4 de jul. de 20242 min de leitura


Compra de Imóveis: o que você precisa saber antes
Você sabia que ter a casa própria é o sonho de 87% dos brasileiros? É o que mostra uma pesquisa recente da Datafolha. Mas antes de tomar...

IBA Advogados
21 de jun. de 20243 min de leitura


Como funciona a Ação de Despejo?
A ação de despejo é um tema delicado, que gera muitas dúvidas tanto para locadores, quanto locatários. Mas como funciona esse processo...

IBA Advogados
6 de jun. de 20243 min de leitura


Jogos de Azar: o que a lei diz sobre isso?
Quem nunca ouviu falar sobre as consequências desastrosas que os jogos de azar trouxeram para a vida de uma pessoa? Esse tipo de prática...

IBA Advogados
23 de mai. de 20243 min de leitura
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